BRICS defende código aberto para IA e pede regulação justa pela ONU

O grupo BRICS — formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos — divulgou uma declaração conjunta com propostas ousadas sobre o futuro da Inteligência Artificial (IA). A principal bandeira? A defesa de um modelo de desenvolvimento baseado em código aberto, inclusão global e regulação coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A medida pode impactar diretamente o ecossistema de IA global, em especial as Big Techs, que atualmente concentram o desenvolvimento de modelos fechados e acesso limitado.

Código aberto como caminho para inclusão tecnológica

Segundo a declaração oficial do BRICS, promover a IA de código aberto é essencial para garantir um futuro mais justo e acessível. O grupo acredita que modelos abertos facilitam o compartilhamento de conhecimento, reduzem os riscos associados ao uso indevido da tecnologia e ampliam o acesso à inovação por parte de países em desenvolvimento e pequenas empresas.

O documento destaca ainda a importância da transparência, interoperabilidade e confiança nas soluções baseadas em inteligência artificial. Para isso, defende a criação de protocolos públicos, guias técnicos e padrões internacionais que possam ser aplicados globalmente.

ONU como líder na regulação global da IA

O BRICS também propõe que a Organização das Nações Unidas lidere os esforços globais de regulação da inteligência artificial. O grupo acredita que isso garantirá uma abordagem mais democrática e evitará que países ou empresas imponham regras unilaterais, que poderiam prejudicar o desenvolvimento tecnológico em regiões menos favorecidas.

Essa proposta reforça o conceito de governança multilateral, com foco na preservação da soberania digital e na promoção da cooperação internacional em torno da IA.

Preocupações com uso indevido de dados

Outro ponto levantado pelo grupo é a preocupação com o uso indevido de dados no treinamento de sistemas de IA. O BRICS alerta para a coleta massiva e não autorizada de informações pessoais, culturais e sensíveis — um problema recorrente no treinamento de grandes modelos de linguagem e IA generativa.

Segundo os líderes, é fundamental garantir que criadores de conteúdo e proprietários de dados sejam compensados de forma justa, sempre que suas informações forem utilizadas para treinar sistemas de inteligência artificial.

Incentivo à pesquisa em países em desenvolvimento

Além da abertura de código, os países do BRICS reforçaram a necessidade de facilitar o acesso à infraestrutura de dados e pesquisa para nações do Sul Global. A ideia é permitir que mais países desenvolvam suas próprias soluções de IA, sem depender de grandes corporações internacionais.

O grupo ainda declarou ser contra o uso da IA para fins militares, reafirmando que a tecnologia deve servir a propósitos pacíficos, sociais e sustentáveis, promovendo bem-estar e inovação para todos.

Impacto nas Big Techs e no cenário global

As propostas do BRICS representam um contraponto direto ao modelo praticado por empresas como Google, Microsoft, Meta e OpenAI, que concentram o desenvolvimento de sistemas avançados de IA sob estruturas fechadas, com acesso restrito ao código e dados de treinamento.

Se implementadas, essas diretrizes podem transformar o equilíbrio de poder no setor, oferecendo oportunidades para novos players e reduzindo as barreiras de entrada para startups, universidades e governos com menor orçamento tecnológico.

O Brasil e o protagonismo no debate

O Brasil tem se posicionado ativamente dentro do BRICS em temas de tecnologia e inovação. A participação do país nesta declaração reforça seu papel como defensor da soberania digital, da democratização da tecnologia e da ética na inteligência artificial.

Com isso, o país pode ganhar protagonismo em discussões internacionais e abrir caminho para políticas públicas que incentivem o uso seguro, justo e transparente da IA no território nacional.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que é código aberto em Inteligência Artificial?

Código aberto significa que o software ou modelo de IA possui seu código-fonte disponível publicamente, permitindo que qualquer pessoa estude, modifique e redistribua a tecnologia.

Por que o BRICS defende o código aberto?

O BRICS acredita que o código aberto democratiza o acesso à tecnologia, promove inovação em países em desenvolvimento e reduz os riscos de monopólio por grandes corporações.

Qual o papel da ONU segundo a proposta do BRICS?

O grupo quer que a ONU lidere a criação de regras globais para o uso responsável da inteligência artificial, garantindo uma abordagem multilateral e justa.

O que muda para o Brasil com essa proposta?

O Brasil pode fortalecer sua posição geopolítica, influenciar políticas públicas e fomentar ecossistemas de IA mais inclusivos e inovadores no país.

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BRICS defende código aberto para IA e pede governança da ONU

O BRICS — bloco que hoje reúne Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia, Irã, Indonésia e Emirados Árabes Unidos — estreou na sua declaração da 17ª cúpula, realizada no Rio de Janeiro (6 e 7 de julho de 2025), fortes propostas sobre Inteligência Artificial:

Código aberto para IA: mais acesso e menos riscos

• O bloco defende explicitamente a adoção de tecnologias de IA em código aberto, como forma de ampliar acesso, reduzir riscos de uso indevido e beneficiar países em desenvolvimento e pequenas empresas (abcmais.com).

• Recomenda a criação de protocolos públicos, padrões internacionais, transparência e interoperabilidade nos sistemas de IA para fomentar confiança, colaboração e inovação tecnológica .

ONU deve liderar a regulação global

• O BRICS propõe que a Organização das Nações Unidas lidere a governança internacional da IA, apoiando-se nos princípios do multilateralismo (agenciabrasil.ebc.com.br).

• Quer evitar que normas sejam impostas por alguns poucos, protegendo a soberania digital das nações menos favorecidas e garantindo que as regras promovam acesso inclusivo e equitativo.

Proteção de dados e remuneração justa

• Líderes defendem mecanismos que regulem rigorosamente a coleta excessiva de dados pessoais e assegurem pagamento justo aos criadores sempre que seu conteúdo for usado para treinar modelos de IA (reuters.com).

• A ideia fortalece a justiça de direitos autorais em uma era em que grandes modelos consomem quantidades massivas de informação sem contrapartidas claras.

Protagonismo científico do Sul Global

• O grupo reforça a necessidade de acesso igualitário à infraestrutura de pesquisa — especialmente em IA de base aberta, fortalecendo centros de inovação de países menos avançados tecnologicamente .

• A declaração rejeita explicitamente o desenvolvimento da IA com fins militares, priorizando aplicações éticas, pacíficas e voltadas ao bem-estar social.

Impactos esperados e o papel do Brasil

• A proposta do BRICS representa uma resposta direta ao modelo das Big Techs (como Google, OpenAI e Microsoft), que operam predominantemente com sistemas proprietários e acesso restrito.

• Se implementadas, as diretrizes podem democratizar a inovação em IA, criando mais espaço competitivo para startups, laboratórios e governos menores.

• O Brasil fortalece seu posicionamento como defensor da soberania digital, de políticas públicas voltadas à tecnologia ética e da inclusão digital, assumindo um papel estratégico no debate internacional sobre o futuro da IA.

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Perguntas Frequentes (FAQ)

O que significa IA de código aberto?

É quando sistemas de inteligência artificial têm seu código-fonte público, permitindo estudo, adaptação, auditagem e uso livre pela comunidade.

Por que o BRICS defende esse modelo?

Porque ele promove democratização tecnológica, reduz concentração de poder nas mãos de poucas empresas e potencializa a autonomia de países em desenvolvimento.

Como a ONU se encaixa?

O grupo quer que a ONU lidere a criação de normas globais, evitando imposições unilaterais e garantindo que os regulamentos atendam à diversidade dos países-membros.

Quem ganha com regulações mais fortes sobre dados?

Criadores de conteúdo digital, cidadãos cujos dados são usados, startups, universidades menores e países emergentes.

Há risco disso impedir o avanço da IA?

O BRICS argumenta que padrões transparentes e colaborações abertas aceleram a inovação, além de reduzir riscos, fortalecendo a confiança pública nas tecnologias.